Termos e Condições

1. Identificação da Entidade

O presente website pertence ao Centro Social e Paroquial Nossa Senhora da Boa Fé, com NIF 502901039, com sede em Caixa Postal 201, 7000-013, Nossa Senhora da Boa Fé.

Para qualquer questão relacionada com o website, poderá contactar através do e-mail geralcentrosocial@gmail.com ou do telefone 266 900 010.

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website http://cspboafe.com/, bem como as condições de utilização dos serviços disponibilizados através do mesmo.

3. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e em conformidade com a legislação em vigor, abstendo-se de qualquer prática que possa prejudicar a entidade ou terceiros.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, logótipos e design, são propriedade do Centro Social e Paroquial Nossa Senhora da Boa Fé ou de terceiros devidamente autorizados, estando protegidos por lei.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia.

5. Responsabilidade

O Centro Social e Paroquial Nossa Senhora da Boa Fé não se responsabiliza por:

• Interrupções ou falhas no funcionamento do website
• Danos resultantes da utilização do website
• Conteúdos de websites externos para os quais existam ligações

6. Alterações

A entidade reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas neste website.

7. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.

Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o Centro Social e Paroquial Nossa Senhora da Boa Fé.

2. Dados Recolhidos

Através do formulário de contacto, poderão ser recolhidos os seguintes dados:

• Nome
• Endereço de e-mail
• Número de telemóvel
• Mensagem

3. Finalidade do Tratamento

Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente a:

• Responder a pedidos de contacto
• Prestar informações solicitadas pelo utilizador

4. Fundamento Legal

O tratamento de dados baseia-se no consentimento do titular dos dados, dado através do envio voluntário do formulário.

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo tempo necessário para responder ao pedido do utilizador ou cumprir obrigações legais.

6. Partilha de Dados

Os dados não serão partilhados com terceiros, exceto quando exigido por lei.

7. Direitos do Titular

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador tem o direito de:

• Aceder aos seus dados
• Solicitar a retificação ou eliminação
• Limitar ou opor-se ao tratamento

Para exercer estes direitos, deverá contactar através do e-mail geralcentrosocial@gmail.com.

8. Segurança dos Dados

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido ou acesso não autorizado.

Política de Cookies

1. O que são Cookies

Cookies são pequenos ficheiros armazenados no dispositivo do utilizador que permitem melhorar a experiência de navegação.

2. Utilização de Cookies

Este website utiliza apenas cookies estritamente necessários ao seu funcionamento.

3. Gestão de Cookies

O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar ou eliminar cookies a qualquer momento.

4. Alterações à Política de Cookies

A presente política pode ser atualizada a qualquer momento, sendo as alterações devidamente publicadas no website.

Estamos disponíveis para esclarecer todas as suas dúvidas.